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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:17
Popularização segura das NFTs depende de medidas de cibersegurança eficientes
Por Júlio Cesar Fort, sócio da Blaze Information Security
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:50
Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral
O tema será analisado pelo STF para decidir se a competência para impor punição à pessoas que praticam transporte coletivo irregular é do DF
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:40
Câmara aprova projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica
A proposta também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:50
Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet
denuncie propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares e contribui para a eficácia do combate contra as irregularidades eleitorais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:10
Defensor público critica medidas do novo Código Penal para usuários de drogas
Para o defensor público, medida tomada sobre usuários de drogas irá racionalizar o trabalho da polícia e não impedirá o combate ao crime organizado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18
Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada
No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 17:20
Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados
Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Alienação Parental e suas nuances: aplicação e efetividade normativa no combate a violência psicológica doméstica e familiar na comarca de Presidente Kennedy/ES
versão de seus pais que maliciosamente foi plantada em sua mente. A alienação parental é um tema abordado
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)
A presente pesquisa visa alcançar uma possível análise da eficácia da Lei Maria da Penha no combate
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 17:06
Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime
O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
Criminalidade: A ignorância como principal obstáculo para um combate efetivo a este fenômeno
Gabriel Medeiros Régnier, Advogado. Especializando em Direito Criminal pelas Faculdades Integradas Curitiba / FIC. Trabalha no escritório Régnier & Morais Advocacia. E-mail: gab_regnier@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 14:24
OAB SP obtém liminar que impede a oferta ilegal de serviços jurídicos e captação irregular de clientela
O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, diz que a entidade trava combate sem tréguas às iniciativas que desrespeitam o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:00
Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema e ganha repercussão
Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:11
Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo
O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.
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Apoiadores Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:22
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria Advogados, na quarta, 2/6, 9h30
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria.